Termos de Uso

Os produtos ou serviços da Dra. Évelin Souza, disponíveis no endereço eletrônico www.draevelinsouza.com.br são fornecidos por ÉVELIN CRISTINA MARQUES DE SALES SOUZA, pessoa física inscrita no E-RGP nº 0027102, titular da propriedade intelectual sobre marca, software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Dra. Évelin Souza. Este site não oferece tratamento ou aconselhamento imediato para pessoas em crise suicida. Em caso de crise, ligue para 188 (CVV) ou acesse o site www.cvv.org.br . Caso seja emergência, procure atendimento no hospital mais próximo.

1. Do objeto

A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários. A plataforma caracteriza-se pela comercialização e prestação dos serviços oferecidos por Dra. Évelin Souza.

2. Da aceitação

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuários do site ou aplicativo. Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

3. Do acesso dos usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço com disponibilidade. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento. A Dra. Évelin Souza se reserva o direito de não manter as páginas atualizadas em tempo real ou estar livre de erros em seu conteúdo.

4. Do cadastro

O acesso a algumas funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor. Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como, o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos. O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O uso da plataforma deverá ser feito por maiores de 18 anos em plena capacidade civil e mental. Caso o uso seja feito por menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil e mental, deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil e mental sem a prévia autorização. Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias. Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível. Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos. O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site ou aplicativo. O seu descadastro será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto. O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

5. Dos serviços ou produtos

A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos. Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados contendo informações sobre suas características como por exemplo: quantidade, composição, preço, garantia, prazo, entre outros dados (conforme a natureza do que está sendo oferecido), bem como, se for o caso, os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário. Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. O prazo de entrega pode variar conforme o produto ou serviço escolhido. Mais informações sobre entrega na plataforma serão informadas na página do produto ou serviço.

6. Dos preços

A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário. Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido. Os preços são indicados em reais e podem não incluir todos os impostos, tarifas, conversão cambial, taxas de entrega, garantia estendida ou outras aplicáveis, as quais poderão ser especificadas à parte e informadas ao usuário antes da finalização do pedido. Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras. No caso de assinaturas, a contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.

7. Do cancelamento

Este serviço não é passível de cancelamento, uma vez agendado só é possível remarcar para outra data e hora mais próxima e confortável disponível. Lembrando que a remarcação deve ser feita com 4 horas de antecedência para não ser computada como uma consulta. 

8. Da troca e devolução

Não é possível trocar serviços, somente realizar remarcação de horário. Este serviço não é passível de devolução ou reembolso.

9. Do suporte

Em caso de qualquer informação, dúvida, sugestão, reclamação ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com a Dra. Évelin Souza pelos canais de atendimento da página de Contato.

10. Das responsabilidades

É de responsabilidade do usuário:

a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
e) Verificar se o seu computador, celular ou tablet estão em dia (com bateria suficiente, e internet em boas condições de qualidade). Não esqueça de testar se o áudio e vídeo estão funcionando corretamente.
f) Comparecer na data e hora marcada (preferencialmente 3 minutos antes), caso haja atraso, não ultrapassar o tempo de tolerância máxima de 10 minutos.
g) Enviar respostas do formulário de Anamnese com antecedência mínima de 15 minutos antes da consulta (ou, se possível, assim que receber em seu e-mail o link do formulário já responder e enviar as respostas).

É de responsabilidade da plataforma Dra. Évelin Souza:

a) indicar as características do serviço ou produto;
b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.

A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário ao ambiente externo a sua rede.

11. Dos direitos autorais

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados. A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da Dra. Évelin Souza, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados. Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da Dra. Évelin Souza, puníveis nos termos da legislação aplicável.

12. Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Dra. Évelin Souza poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário: a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo; b) que descumprir os seus deveres de usuário; c) que tenha qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros. d) ao seu próprio e exclusivo critério, conforme outros itens que julgar cabíveis.

13. Da rescisão

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da Dra. Évelin Souza e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

14. Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da Dra. Évelin Souza, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site ou aplicativo e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço. Os produtos ou serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso (incluindo assinaturas).

15. Da política de privacidade

Além do presente Termo de Uso, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma. 

16. Do foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se reside a Dra. Évelin Souza (atualmente em Itapoá – SC, Brasil).

Atualizado: 26 de maio de 2021.

Vamos conversar?